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Neste final de semana, a Câmara dos Deputados fará a votação que pode mudar o rumo da presidente no poder
São Paulo – Os próximos dias serão longos tanto para os apoiadores de Dilma Rousseff quanto para sua oposição. É que neste final de semana, a Câmara dos Deputados estará totalmente voltada para a votação que deve mudar o rumo da presidente no poder.
O desafio da base e da oposição é convencer os parlamentares que até agora não assumiram uma posição sobre o impeachment de Dilma.
Caso 342 dos 513 deputados votem a favor do afastamento da presidente, o
processo é encaminhado ao Senado – responsável por julgar se Dilma
cometeu ou não crimes de responsabilidade.
Enquanto o cenário ainda é de dúvida, entenda melhor o que pode acontecer com a presidente nos próximos dias.
Se a Câmara aprovar o impeachment, Dilma é afastada?
Não. Se o pedido for aprovado por dois terços dos deputados, o processo
seguirá para o Senado dias após a votação (possivelmente, entre 18 e 19
de abril) e uma comissão será formada para avaliá-lo. Só o Senado pode
processar e julgar um presidente da República.
É preciso avaliar de novo?
Sim. O trabalho no Senado é diferente do que já foi feito, uma vez que a
comissão da Câmara só avalia a admissibilidade, ou seja, se o processo
tem condições ou não de seguir. A comissão do Senado deve se reunir
entre os dias 21 de abril e 02 de maio. O parecer final é encaminhado ao
plenário para uma nova votação. O processo só deve continuar se 41 dos
81 senadores (maioria simples) concordarem com ele.
E se o Senado aceitar o pedido?
A presidente é afastada por um período de 180 dias e o vice-presidente
Michel Temer assume o cargo. Dilma recebe um prazo de 20 dias para
apresentar nova defesa.
A Comissão Especial volta a trabalhar, só que dessa vez para a produção
de provas. Nessa fase, os senadores podem, inclusive, convocar o
depoimento da presidente e dos autores do pedido de impeachment.
Um novo parecer será criado e votado pelos membros da Comissão, que
avaliam se a acusação é procedente ou não. O resultado será publicado no
Diário Oficial do Senado e depois encaminhado ao plenário.
Em uma sessão presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal,
Ricardo Lewandowski, os senadores decidem sobre a procedência da
denúncia. Nessa etapa, é necessário o voto da maioria simples dos
senadores para que o processo continue.
Nesse período, Dilma deve deixar o Palácio da Alvorada?
Não. Como explica Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direito
Constitucional do Mackenzie, a presidente não é obrigada a deixar a
residência oficial durante o período que não exerce a presidência.
Durante o afastamento, no entanto, ela recebe apenas metade de seu
salário (que atualmente é de R$ 30.934,00).
E por quanto tempo o Senado pode julgar a presidente?
Os senadores dispõem de 180 dias para julgar se Dilma é responsável
pelos crimes de responsabilidade apontados no processo. Se eles
decidirem usar todo o tempo, o processo termina em outubro deste ano.
Como funciona a votação final?
Na terceira e última votação, os senadores deliberam sobre a culpa de
Dilma Rousseff. A sessão é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal
Federal.
O impeachment é aprovado se dois terços dos senadores (54 dos 81)
votarem a favor. Se Dilma for condenada, perde o mandato e se torna
inelegível por oito anos. Se for absolvida, volta automaticamente ao
cargo e recebe o valor que deixou de receber enquanto estava afastada.
* Atualizado às 11h30 para corrigir o nome da residência oficial da
Presidente Dilma Rousseff, o Palácio da Alvorada. A versão anterior
afirmava que o Palácio do Planalto, destinado aos despachos da
Presidência, tinha essa função.
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