Grã-Bretanha nega extradição de hacker escocês autista aos EUA

Atualizado em  16 de outubro, 2012 - 11:29 (Brasília) 14:29 GMT

O hacker escocês Gary McKinnon, que sofre de autismo, não será extraditado aos Estados Unidos

A Grã-Bretanha negou nesta terça-feira o pedido de extradição do hacker escocês Gary McKinnon, de 46 anos, aos Estados Unidos, onde enfrentaria uma potencial condenação de até 60 anos de prisão por invadir as redes de computadores do Pentágono e da Nasa e causar prejuízos equivalentes a R$ 1,6 milhão.

A decisão foi anunciada ao Parlamento britânico pela secretária do Interior, Theresa May, que disse ter se baseado em questões de direitos humanos, já que o réu sofre de síndrome de Asperger, uma forma de autismo, e dois anos atrás uma corte britânica inferiu que ele poderia cometer suicídio caso fosse enviado aos EUA.

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"McKinnon é acusado de crimes graves, mas não há dúvidas de que ele está seriamente doente", disse May ao Parlamento. "Após considerar todas informações com muito cuidado, concluí que a extradição de McKinnon daria lugar a um risco tão alto de que ele acabasse com sua própria vida que a decisão de extraditá-lo seria incompatível com seus direitos humanos. Eu retirei, portanto, a ordem de extradição executada contra McKinnon."

Ele foi preso em 2002, após ser acusado de ter causado cerca de US$ 800 mil em prejuízos ao governo americano pelos danos aos sistemas de computadores das Forças Armadas - considerado o pior ataque do tipo na história do país. Na época, 300 computadores de uma estação militar ficaram imobilizados, pouco depois de os EUA terem passado pelos atentados de 11 de Setembro.
McKinnon acompanhou o caso em liberdade condicional.

Em julho de 2010, em sua primeira visita aos EUA como recém-eleito premiê britânico, David Cameron chegou a debater o assunto com o presidente Barack Obama.

"Confio que este assunto será resolvido de uma forma que leve em conta a seriedade do tema. Trabalhamos em parceria e podemos achar uma solução apropriada", disse o americano na época.
De acordo com a decisão desta terça-feira, permanece aberta a possibilidade de que McKinnon seja julgado em cortes britânicas, o que deve ser anunciado por procuradores em breve.

O escocês admite os ataques, mas diz que estava procurando por evidências da existência de alienígenas. Ele vinha apelando pela não extradição às cortes britânicas durante os últimos dez anos.

Regras de extradição

Diante dos parlamentares britânicos, Theresa May disse ainda que deve alterar as regras do acordo de extradição entre a Grã-Bretanha e os Estados Unidos, de forma a permitir que a Justiça britânica possa decidir se um acusado deverá ser julgado em território britânico ou no exterior e agilizar as decisões.

Para o analista de assuntos legais da BBC, Clive Coleman, a medida é histórica, já que esta é a primeira vez que um secretário do Interior britânico decide intervir em um processo de extradição desde que o atual acordo entre Londres e Washington foi promulgado.

A mãe de McKinnon, Janis Sharp, comemorou a decisão de mantê-lo em solo britânico e agradeceu Theresa May por "ter tido a força e a coragem de fazer a coisa certa".

David Burrowes, parlamentar que representa a comunidade de McKinnon no norte de Londres e que tinha ameaçado renunciar ao cargo caso o escocês fosse enviado à Justiça americana, também celebrou o anúncio. "Vimos hoje o cumprimento de promessas pré-eleitorais e uma demonstração de compaixão."

Mark Lever, diretor da Associação Nacional de Autistas da Grã-Bretanha, disse estar "encantado que os anos de espera estão finalmente encerrados para Gary e sua família".
Mas David Rivkin,ex-conselheiro da Casa Branca, disse que a decisão será malvista nos EUA. "(A justificativa de Theresa May) é deplorável", declarou ele à BBC. "No caso de um indivíduo que diz que vai cometer suicídio, as prisões americanas e o sistema penal têm excelentes históricos em impedir suicídios."