Juiz convoca Neymar, Barça e Santos para audiência e estipula valores de indenização

Neymar e família vão responder por corrupção entre particulares e são afastados da acusação de fraude fiscal. Barcelona e Santos podem ter que desembolsar quantias milionárias, caso condenados.

Por GloboEsporte.com, Madri, Espanha

04/05/2017 11h30 Atualizado há menos de 1 minuto 

 

O processo sobre a transferência de Neymar para o Barcelona, em 2013, parece se encaminhar para o desfecho. Depois de o presidente do clube, Josep Maria Bartomeu ter seu recurso negado na semana passada - o último que restava -, o juiz José de la Mata convocou o jogador, seus pais, além de representantes de Barça e Santos para uma audiência, ainda sem data marcada, quando todos os envolvidos serão ouvidos em juízo. Feito isso, o caso será julgado e terá uma definição. 

Neymar, seus pais e a empresa N&N, criada para cuidar dos direitos do jogador, não responderão a acusação de fraude fiscal, mas apenas a corrupção entre particulares. Assim, Neymar, seu pai e a N&N terão que depositar 66.666 euros, cada um, para o caso de serem condenados. Além disso, a N&N também tem que depositar 9600 euros como multa, caso seja condenada. 

Em resumo, Neymar e família podem ter que pagar, no total, cerca de 210 mil euros. Caso sejam julgados inocentes, a quantia é devolvida. Também terão que depositar a quantia de 66.666 euros o ex-presidente do Barcelona Sandro Rossel e o atual Josep Bartomeu - cada um. 

Responderão por fraude fiscal Sandro Rossel, Josep Bartomeu, o ex-presidente do Santos Odilio Rodrigues e os clubes envolvidos, Barcelona e Santos. O juiz determina que o clube espanhol, o clube brasileiro, Odilio Rodrigues, Rossel e Bartomeu assegurem, solidariamente, a quantia de 4,5 milhões de euros para cobrir as responsabilidades civis em caso de condenação - ou seja, para indenizar a DIS. Essa quantia corresponde aos 3,4 milhões de euros que a DIS alega ter a receber, acrescido de mais 1/3 (1,1 milhão de euros). 

Além disso, Santos e Barcelona têm que depositar 4,3 milhões de euros, cada um, como multa, também para o caso de serem condenados. Todas essas quantias têm de ser depositada em até cinco dias após a notificação. O clube brasileiro , que tem um advogado na Espanha, ainda não foi oficialmente notificado.

 

Neymar em Espanyol x Barcelona (Foto: REUTERS/Albert Gea)

O processo foi aberto pela DIS, que era dona, desde 2009, de 40% dos direitos econômicos de Neymar e recebeu cerca de € 6,84 milhões relativos à sua porcentagem sobre o valor base da transferência, € 17,1 milhões. O grupo, porém, alega que o negócio envolveu cifras maiores e, por isso, deve receber um valor maior. 

A conta feita por De La Mata leva em consideração que o real valor da transferência do ex-santista para o Barça foi de € 25,171 milhões. Dessa forma, caberia à DIS receber, no total, € 10.068.400 - que estariam completos justamente com os € 3,4 milhões da fiança pela responsabilidade na área cível. A partir de agora, os envolvidos serão notificados oficialmente e, a partir daí, terão 10 dias para formular suas defesas. 

De acordo com a agência espanhola de notícias Efe, apesar da determinação da fiança, o Ministério Público vai manter seu pedido para todos os acusados de corrupção na transferência, excetuando Josep Maria Bartomeu, que não teria tido indícios contra si encontrados. 

Assim, solicitará ao juiz dois anos de prisão e multa de € 10 milhões para Neymar e seu pai; um ano de prisão e multa de € 10 milhões para a mãe do jogador; cinco anos de prisão para Sandro Rosell; € 8,4 milhões de multa para o Barça; € 7 milhões de multa para o Santos; e € 1,4 milhões de multa para a empresa N&N.

O caso DIS

No ano passado, a Justiça da Espanha recebeu a acusação formal por parte da DIS contra Neymar, a família do craque e dirigentes de Santos e Barcelona por corrupção. Nela, o fundo de investimento pede que o camisa 10 da Seleção seja condenado a cinco anos de prisão e fique impossibilitado de jogar futebol durante esse período. Já a promotoria do Ministério Público da Espanha requisitou dois anos de prisão e € 10 milhões de multa para o atacante brasileiro. 

O fundo de investimento quer uma indenização entre € 159 e € 195 milhões por causa da transferência do jogador para o futebol espanhol em 2013. Os dirigentes do Barcelona também estão na mira da DIS, que pede oito anos de prisão para o atual presidente do Barcelona, Josep María Bartomeu, e seu antecessor no cargo, Sandro Rosell. 

O grupo DIS alegava ter direito a receber 40% do valor total da transferência, que, de acordo com a Audiência Nacional espanhola, alcançou os € 83,3 milhões. A empresa, no entanto, só recebeu a porcentagem dos € 17,1 milhões pagos pelo Barcelona ao Santos pela contratação do jogador. Ou seja, cerca de € 6,8 milhões, enquanto alega que deveria ter embolsado algo na casa dos € 35 milhões.