Uma equipe de técnicos da Secretaria de Administração Penitenciária do Paraná presente em São Luís (MA) desde a última quarta-feira concluiu nesta madrugada o trabalho de gerenciamento de informações de presos alocados em cadeias públicas do Maranhão, além do Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
De acordo com a secretária que chefia a pasta no Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, o software apresentado, chamado “Business Inteligence” e adotado lá há pouco mais de dois anos deverá facilitar o controle e o acompanhamento de processos dos presos. A proposta é que o sistema seja abastecido e acessado pelos poderes Executivo e Judiciário, além de Ministério Público e Defensoria Pública.
“A ferramenta não é a solução dos problemas do sistema carcerário, mas, ao importar dados e cruzá-los, vai permitir uma visão gerenciada do todo e facilitar, por exemplo, o trabalho dos mutirões carcerários”, disse Maria Tereza.
Esta semana, um mutirão do tipo começou a analisar os processos dos mais de 1,5 mil presos provisórios de Pedrinhas; cerca de metade desse número é de processos da capital.
Pelo software, é criado um sistema que permite ao gestor verificar os dados pessoais do preso, a unidade em que está lotado e qual a situação de seu processo - em Pedrinhas, por exemplo, há presos cujas penas já deveriam ter progredido para o regime semiaberto, mas que seguem como regime fechado. O sistema fará o cruzamento também com os habeas corpus concedidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Por outro lado, a secretária paranaense destacou que as atribuições do conselho penitenciário do Maranhão “precisam ser revistas”, para que o software ofereça, de fato, resultados.
Pelos números da secretaria paranaense, no Estado, a superlotação carcerária caiu de 11 mil para 3 mil presos nos últimos anos, com a adoção do gerenciamento do sistema. Atualmente, a população total de presos em território paranaense é de pouco mais de 28 mil pessoas -quase sete vezes os mais de 4 mil do sistema carcerário maranhense.
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