Sob críticas, texto da Rio+20 começa a ser debatido por chefes de Estado

Apesar de consenso, documento recebeu críticas de ONGs e representantes de governo

Postada em: 20/06/2012 ás 08:05:37                   

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A partir desta quarta-feira (20), mais de cem chefes de Estado ficarão frente a frente para discutir o documento base da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas para Desenvolvimento Sustentável) acordado pelas delegações de seus países no Riocentro, na zona oeste da capital. Apesar de os negociadores terem alcançado consenso, o texto recebeu críticas tanto de ONGs como de representantes de governos envolvidos no debate.

A abertura da conferência acontece às 10h em solenidade com o secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e o ministro das Relações Exterior, Antonio Patriota. Às 16h, será a vez da presidente Dilma Roussef participar de cerimonial ao lado do secretário-feral da Rio+20, Sha Zukang. Depois disso, acontecem quatro mesas redondas com os líderes dos governos.

Dividido em seis capítulos, o texto de 49 páginas defende a promoção de crescimento sustentável e com inclusão social. Segundo o documento, a erradicação da pobreza de maneira urgente é o maior desafio global.

Em linha com a vontade dos países ricos, foram excluídos do documento detalhes sobre repasses financeiros, cifras, a criação do fundo para o desenvolvimento sustentável, especificações sobre economia verde e transferência de tecnologia limpa.

A proposta do fundo foi substituída por compromissos, como a criação de um fórum para apreciar o tema a partir de nomeações da Assembleia Geral e da parceria com agências da ONU. Sem o estabelecimento de normas, o documento também sugere parcerias para a transferência de tecnologia limpa. O tema divide os países desenvolvidos e os em desenvolvimento.

Muito fraco x possível

O resultado dividiu as delegações. Houve quem definisse o tema como “possível”, “fraco” e “vitorioso”. Os representantes europeus se mostraram insatisfeitos. No Twitter, o comissário da União Europeia para mudanças climáticas, Connie Hedegaard, atacou:

— Ninguém naquela sala ficou feliz ao aprovar aquele texto. Ele é muito fraco e todos sabiam disso.

O ministro do Ambiente da Alemanha, Peter Altmaier, afirmou que não ficou "100% satisfeito", mas ponderou que, em vista do que chamou de fracasso da conferência da ONU sobre o clima em Copenhague, em 2009, o texto da Rio+20 é “um sinal encorajador”.

O ministro do Desenvolvimento da França, Pascal Canfin, disse que o documento não é o ideal.

—Não estamos completamente satisfeitos, mas evitamos que a Rio+20 se transformasse na Rio-20.

Apesar de afirmar que a linguagem dos Direitos Humanos consta no documento da Rio+20, a Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay, definiu que o texto é um retrocesso.

— Alguns temas importantes como a liberdade de expressão, protesto e associação, os Direitos Humanos dentro dos negócios e no mundo empresarial ficaram fora do documento.

O secretário-executivo da ONG (Organização Não Governamental) Greenpeace, Marcelo Furtado, também criticou o texto, principalmente no que diz respeito aos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável. Ele disse que “o mundo sairá da Rio+20 sem as respostas de 20 anos atrás”.

Já a presidente Dilma Rousseff procurou injetar otimismo ao debate. Ela afirmou no México que a aprovação do rascunho final da Rio+20 "é um grande avanço e uma vitória".

— Nós estamos fazendo o documento possível entre os diferentes países e as diferentes visões do processo relativo à questão ambiental.