ECAD assume erro em cobrança de blogs
TECHMUNDO
12/03/2012 02h00
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O ECAD – Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – classificou
com um “erro isolado” a tentativa de cobrança que enviou a blogueiros
em razão da utilização de vídeos do YouTube em suas postagens. Na tarde
de ontem (09), o YouTube se manifestou sobre o assunto afirmando serem
ilegais as cobranças do ECAD.
O site de vídeos explicou que a liberadade do ECAD está em coletar pagamentos de quem tem uma rádio online pública, por exemplo, mas tudo sem ferir a Lei Brasileira de Direitos Autorais – e sem envolver o YouTube. O site pediu ainda para que o órgão acabasse com as cobranças e deixasse os blogueiros em paz com seus compartilhamentos.
Após a manifestação do YouTube, o ECAD emitiu um comunicado afirmando
que não possui nenhuma estratégia de cobrança de direitos autorais
voltada para blogueiros.
“Desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", diz a nota.
"Há cerca de dois anos, ECAD e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/YouTube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada", destaca o comunicado.
O site de vídeos explicou que a liberadade do ECAD está em coletar pagamentos de quem tem uma rádio online pública, por exemplo, mas tudo sem ferir a Lei Brasileira de Direitos Autorais – e sem envolver o YouTube. O site pediu ainda para que o órgão acabasse com as cobranças e deixasse os blogueiros em paz com seus compartilhamentos.
saiba mais
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GOOGLE:
Ecad não pode cobrar de blogs que usam vídeo do Youtube
“Desde 29 de fevereiro, as cobranças de webcasting estavam sendo reavaliadas e que o caso noticiado nos últimos dias ocorreu antes disso. Mesmo assim, decorreu de um erro de interpretação operacional, que representa fato isolado no universo do segmento", diz a nota.
"Há cerca de dois anos, ECAD e Google mantém firmada uma carta de intenções que norteia o relacionamento entre as organizações. No documento está definido que é possível o Ecad fazer a cobrança das músicas provenientes de vídeos embedados desde que haja notificação prévia ao Google/YouTube. Como o Ecad não enviou tal notificação, fica claro que este não é o objetivo do escritório. Se fosse, a necessária notificação prevista na carta de intenções teria sido providenciada", destaca o comunicado.
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