País não foi convidado a participar da criação do documento, diz ministra.
Declaração sobre florestas foi assinada por 28 governos, segundo a ONU.
O Brasil não assinou a “Declaração de Nova York sobre Florestas”, documento que foi apresentado na Cúpula do Clima, que acontece nesta terça-feira (23), na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. A informação foi confirmada pelo Itamaraty no fim da tarde desta terça-feira.
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A declaração prevê reduzir pela metade o desmatamento até 2020 e zerá-lo até 2030. Segundo a ONU, 150 parceiros assinaram o documento, incluindo 28 governos, 35 empresas, 16 grupos indígenas e 45 ONGs e grupos da sociedade civil.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, tinha dito nesta segunda-feira à agência Associated Press que o país não fora “convidado a se engajar no processo de preparação” da declaração. Em vez disso, segundo ela, o país recebeu uma cópia do texto da ONU, que pediu para aprová-lo sem a permissão de sugerir qualquer alteração.
“Infelizmente, não fomos consultados. Mas eu acho que é impossível pensar que pode ter uma iniciativa global para florestas sem o Brasil dentro. Não faz sentido”, disse ela nesta segunda.
O Itamaraty acrescentou que o documento não é da ONU, mas dos países que o assinaram, e que o texto necessitava de melhorias, por isso o Brasil optou por não assinar.
Em entrevista à Rádio ONU na tarde desta terça, a ministra Izabella Teixeira disse que ainda não tinha sido informada sobre a decisão do Brasil em relação à declaração, acrescentando que quem estava conduzindo esse entendimento era o Itamaraty.
"O Brasil tem interesse de estar em toda e qualquer iniciativa que dialogue de fato com a proteção das florestas e com a conciliação das atividades de desenvolvimento, crescimento econômico e inclusão social", disse a ministra à Rádio ONU. Ela acrescentou que a cúpula foi uma iniciativa importante por parte do secretário-geral da ONU e que a reunião tem sido "extremamente positiva" do ponto de vista do Brasil.
Para o coordenador do Greenpeace, Marcio Astrini, para o Brasil ser um modelo de desenvolvimento sustentável, o governo deveria não apenas ter assinado a declaração, como ter pressionado para que o documento fosse ainda mais ousado.
“Temos uma meta mais ousada, de zerar o desmatamento até 2020. O que não quer dizer que achamos esse acordo ruim. É uma medida que propõe a redução do desmatamento e toda proposta de redução é bem-vinda”, diz Astrini.
Ele observa que só o fato de esse documento ter sido elaborado e que alguns países tenham se comprometido a cumpri-lo e ajudar com recursos financeiros já é um progresso. “Já é um bom passo, mas precisa de muito mais do que isso. Normalmente, essas cúpulas são muito tímidas e apresentam propostas aquém do que se necessita.”
Sobre a não adesão do Brasil ao documento, o conselheiro-sênior de política ambiental do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD) Charles McNeill declarou que “houve esforços para chegar às pessoas do governo brasileiro, mas não houve resposta”. “Não havia vontade alguma de excluir o Brasil. É o país mais importante nesta área. Um esforço que envolve o Brasil é muito mais poderoso e impactante do que um que não envolve”, explica McNeill.
